O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar de 18 idosos que foram condenados em decorrência dos atos ocorridos em 8 de Janeiro. Esta decisão foi tomada na última sexta-feira, 24 de abril de 2026, e confirmada na manhã de hoje, 27 de abril, pelo STF.

Dentre os beneficiados, destaca-se Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como "Fátima Tubarão", que recebeu uma pena de 17 anos e já cumpriu mais de 3 anos e 10 meses de sua sentença. A idosa foi presa na Operação Lesa Pátria da Polícia Federal (PF), após os eventos de janeiro. Ela se tornou conhecida após a divulgação de um vídeo nos atos, onde fez declarações polêmicas sobre o Supremo.

As decisões de Moraes levam em consideração a idade avançada dos condenados, e foram impostas algumas restrições. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais, a suspensão do passaporte e a vedação de contato com outros envolvidos nos atos. O ministro alertou que o descumprimento de qualquer uma das condições poderá resultar na conversão da prisão domiciliar em regime fechado.

Os idosos beneficiados enfrentaram condenações por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado. A lista inclui nomes como Ana Elza Pereira da Silva, de 65 anos; Claudio Augusto Felippe, de 62 anos; e Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, entre outros.

O processo de análise das penas e a concessão de medidas alternativas à prisão refletem uma preocupação com a situação dos condenados, que, em sua maioria, apresentam idade avançada. A decisão de Moraes se insere em um contexto mais amplo de debates sobre justiça e direitos humanos no Brasil, especialmente em casos que envolvem idosos e penas longas.

Os nomes dos beneficiados são: Ana Elza Pereira da Silva (65 anos), Claudio Augusto Felippe (62 anos), Francisca Hildete Ferreira (63 anos), Germano Siqueira Lube (62 anos), Iraci Megumi Nagoshi (73 anos), Jair Domingues de Morais (68 anos), João Batista Gama (63 anos), José Carlos Galanti (67 anos), Levi Alves Martins (63 anos), Luis Carlos de Carvalho Fonseca (65 anos), Marco Afonso Campos dos Santos (62 anos), Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza (70 anos), Maria do Carmo da Silva (63 anos), Moisés dos Anjos (63 anos), Nelson Ferreira da Costa (61 anos), Rosemeire Aparecida Morandi (60 anos), Sonia Teresinha Possa (68 anos) e Walter Parreira (65 anos).