A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) emitiu nota nesta semana para repudiar uma apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizada no último domingo. O desfile, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado pela entidade como uma prática de intolerância religiosa.

A justificativa da OAB-RJ aponta para garantias constitucionais e tratados internacionais ratificados pelo país, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. A ala intitulada ‘neoconservadores em conserva’ foi o ponto central da crítica, devido à representação de uma família formada por um homem, uma mulher e filhos como modelo da chamada família tradicional.

Parlamentares contrários ao governo federal acionaram a Procuradoria-Geral da República sob alegação de que a encenação pode configurar crime, ao ultrapassar limites da expressão artística. A apresentação foi transmitida para público no Brasil e exterior, o que aumentou o debate em torno do tema.

A escola explicou que a fantasia procurava simbolizar um grupo que se opõe às pautas defendidas por Lula. A OAB-RJ reforçou que qualquer discriminação religiosa fere a ordem democrática e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.