O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é alvo de uma ação penal formalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de obstrução à Justiça e coação no curso do processo, passando oficialmente à condição de réu. O caso é sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em novembro de 2025, dentro das investigações sobre uma trama golpista. Os ministros concordaram que havia indícios suficientes para a abertura do processo, que agora entra na fase de instrução, com produção de provas e depoimentos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo por articularem a imposição de sanções contra ministros do STF nos Estados Unidos. A iniciativa tinha como objetivo pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da tentativa de golpe.

Com a abertura da ação penal, o STF pode solicitar a extradição de Eduardo Bolsonaro, tanto para o cumprimento de pena quanto para a instrução do processo. Essa medida dependeria da colaboração do governo dos Estados Unidos.