Presidente interino do Peru é convocado para julgamento por apropriação ilícita

José María Balcázar vai a julgamento por apropriação ilícita em meio à crise política no Peru..
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O presidente interino do Peru, José María Balcázar Zelada, foi convocado para um julgamento oral por suposta apropriação ilícita. Balcázar assumiu a chefia do Executivo após ser eleito presidente do Congresso e ascender ao cargo por sucessão constitucional.

O Juizado Penal Unipessoal de Chiclayo determinou o avanço do processo para a etapa de julgamento oral, entendendo que as fases de investigação e controle da acusação já foram cumpridas. Foram definidas datas para a instalação do julgamento e estabelecidas obrigações a serem seguidas pelas partes envolvidas.

Balcázar responde pela acusação de apropriação ilícita comum, tipificada no artigo 190 do Código Penal peruano, tendo como parte prejudicada o Colégio de Advogados de Lambayeque. O tribunal considerou-se competente para analisar o caso e encaminhou a formalização do processo à etapa de julgamento oral, onde serão avaliadas as provas apresentadas.

O início do julgamento foi agendado para o dia 16 de junho, às 10h, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência, conforme decisão do tribunal. A presença de Balcázar é exigida, sob pena de ser declarado réu contumaz caso falte sem justificativa, o que pode resultar em ordem de captura e continuidade do processo à revelia.

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