Paraná pode autorizar sepultamento de pets com seus tutores

Projeto de lei prevê que cães e gatos possam ser enterrados em jazigos de seus tutores no.
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A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou projeto de lei que prevê autorização para que cães e gatos possam ser enterrados em jazigos de seus tutores no Paraná. De acordo com a deputada, o objetivo é alinhar a legislação estadual à nova realidade, onde muitos pets passaram a fazer parte efetiva do núcleo familiar.

A iniciativa não impõe novas obrigações aos municípios, além da autorização da prática, caso o titular do jazigo assim o requeira. O texto estabelece que os critérios sanitários e demais procedimentos serão definidos pelos serviços funerários locais e que todos os custos decorrentes do sepultamento serão arcados pela família titular da concessão do jazigo.

Os cemitérios privados poderão instituir normas próprias em suas dependências, desde que observado o ordenamento jurídico vigente. A mudança visa alinhar a legislação estadual à nova realidade, onde a relação entre seres humanos e animais de estimação passou por significativa transformação.

A deputada estadual ressalta que a proposta abre a possibilidade de uma alternativa de despedida digna e amorosa a companheiros com os quais a relação, em muitos casos, durou vários anos, repleta de carinho e parceria mútua. O texto será apreciado pelos demais deputados e deputadas.

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