Na segunda-feira (23), entidades dedicadas ao combate à corrupção e grupos empresariais divulgaram um manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”. O documento solicita maior transparência e a elaboração de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de restaurar a confiança do público no sistema judiciário.

O manifesto surge em resposta à desvalorização das instituições brasileiras, especialmente do Judiciário. Os signatários mencionam episódios de decisões polêmicas, supersalários e conflitos de interesse, que, segundo o texto, contribuem para a descredibilização do sistema de justiça e podem facilitar a ascensão de soluções autoritárias no país.

A proposta central defendida no manifesto é a implementação de um código de ética obrigatório para os ministros do STF. O documento sugere normas claras relacionadas a agendas, relacionamentos e limites para atividades empresariais, visando prevenir conflitos de interesse e assegurar que a alta cúpula do Judiciário mantenha padrões elevados de integridade.

Entre os signatários estão entidades como Transparência Brasil, Humanitas360 e o grupo “Derrubando Muros”. O movimento busca representar uma diversidade de setores da sociedade civil, incluindo grupos empresariais e defensores de causas raciais e ambientais. O manifesto menciona especificamente o Banco Master, citando a relação da instituição com o ministro Dias Toffoli como exemplo de práticas que geram desconfiança na imparcialidade da corte.