O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada uma semana após manifestações nas principais capitais do país que pediram a liberdade de Bolsonaro e protestaram contra o STF.

O ex-presidente está preso no 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro alegou que a prisão não tem estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, mas Moraes rebateu que as condições da unidade prisional atendem integralmente às necessidades de Bolsonaro.

Moraes também afirmou que a intensa atividade política de Bolsonaro, com a presença de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, corrobora os atestados médicos que indicam a boa condição de saúde física e mental do ex-presidente. A decisão é a quinta vez que Moraes nega o pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro alegou que a prisão não tem ambulatório médico próprio e que um médico exclusivo e uma Unidade de Saúde Avançada do SAMU foram necessários para atender às necessidades do ex-presidente. Moraes rebateu que as condições da unidade prisional atendem integralmente às necessidades de Bolsonaro, com a possibilidade de realização de serviços médicos contínuos e a realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.