Lei proposta busca facilitar acesso de clubes de tiro a créditos e apoio

Projeto visa reduzir barreiras para que os clubes de tiro esportivo possam acessar instrumentos de crédito e.
WhatsApp
Facebook
Twitter
Print

O deputado estadual Delegado Tito Barichello, líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou projeto de lei que estabelece diretrizes para promover o acesso dos clubes de tiro esportivo aos instrumentos de crédito e apoio institucional existentes na administração pública estadual.

A proposta prevê que clubes regularmente constituídos possam ter acesso facilitado a instrumentos de crédito e apoio institucional já disponíveis no âmbito estadual. O texto define como clubes de tiro esportivo as pessoas jurídicas organizadas que desenvolvem atividades de prática, treinamento e formação em tiro esportivo, respeitando a legislação federal aplicável.

De acordo com o projeto, consideram-se instrumentos de crédito e apoio institucional aqueles operados por entidades e órgãos da administração pública estadual, desde que observados os requisitos legais. A iniciativa também prevê ações de orientação e facilitação para que os clubes possam se enquadrar nas linhas de crédito existentes.

O deputado Delegado Tito Barichello argumenta que o setor enfrenta dificuldades crescentes em razão de alterações normativas e restrições decorrentes da legislação federal e de atos infralegais que impactam a atividade econômica dos clubes. Segundo o deputado, proprietários de clubes de tiro vêm enfrentando instabilidade regulatória, insegurança jurídica e entraves operacionais que dificultam investimentos, a modernização de estruturas e a manutenção de empregos.

PUBLICIDADE

Relacionadas: