O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que estabelece a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos no governo federal. O impacto orçamentário da medida é estimado em R$ 5,3 bilhões para o ano de 2026. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, enviada pelo Executivo, inclui a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB) na cidade de Patos, na Paraíba. No total, 16,3 mil cargos serão destinados ao Ministério da Educação e 1,5 mil ao Ministério de Gestão e Inovação. Também estão previstos cargos técnicos e analistas para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A proposta já havia sido aprovada em fevereiro pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, destacou que cerca de 270 mil servidores devem ser beneficiados pelas mudanças, que representam um dos maiores processos de reestruturação do funcionalismo público federal.

O texto determina que os novos cargos serão preenchidos por meio de concursos públicos. Entre eles, estão 200 cargos para a Anvisa, 3.800 para universidades federais, e 9.587 para instituições da Rede Federal. A reestruturação está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026.