Cristiano Zanin assume relatoria da CPI do Master após suspeição de Dias Toffoli

Cristiano Zanin foi sorteado como novo relator de pedido no STF para instalação de CPMI que investiga.
WhatsApp
Facebook
Twitter
Print

Após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito, o ministro Cristiano Zanin foi sorteado como novo relator de um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master. A ação inicial estava sob a relatoria de Toffoli, que se afastou por "motivos de foro íntimo".

Toffoli, que deixou a relatoria do inquérito da Polícia Federal sobre possíveis fraudes no Banco Master, justificou sua suspeição alegando que não há impedimento formal contra sua atuação. Ele citou o artigo 145 do Código de Processo Civil, que trata da suspeição de juízes em casos de amizade íntima ou inimizade com as partes.

O pedido de instalação da CPMI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, que alegou omissão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em não instalar a comissão. Rollemberg destacou que a criação da CPMI deve ocorrer quando há requisitos constitucionais atendidos, como um fato determinado a ser investigado e o número necessário de assinaturas.

A decisão sobre a instalação da CPMI poderá ser analisada pelo STF, que, , deve assegurar o cumprimento da Constituição e as prerrogativas das minorias parlamentares. A Segunda Turma do STF também analisará, em breve, a decisão que autorizou a prisão do empresário Daniel Vorcaro e outros investigados no caso.

PUBLICIDADE

Relacionadas: