O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para controlar a alta do preço do óleo diesel no Brasil. A principal medida é um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel, visando minimizar o impacto da alta nos preços do combustível. A decisão foi tomada em resposta à elevação do preço do petróleo, exacerbada pelo conflito entre EUA-Israel e Irã.

Além da isenção de impostos, Lula também assinou uma medida provisória que institui subvenção ao diesel para produtores e importadores, a ser gerida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação de repasse ao consumidor. O presidente destacou o esforço econômico necessário para adotar essas medidas, chamando-as de um “sacrifício enorme”.

O presidente solicitou ainda que os governadores considerem a redução do ICMS sobre combustíveis, a fim de evitar repasses de custos ao consumidor final. Lula enfatizou que a responsabilidade pela alta dos preços é reflexo de conflitos internacionais, que impactam diretamente o mercado global de combustíveis.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais são responsáveis por cerca de 10,5% do valor do diesel, enquanto os estaduais somam aproximadamente 38,4% ao preço final. O Ministério de Minas e Energia informou que a exposição do Brasil ao conflito no Oriente Médio é limitada, mas que ações de monitoramento das cadeias de suprimentos de petróleo foram intensificadas.