O julgamento sobre a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro começa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi decretada no dia 4 de março pelo ministro André Mendonça, no contexto da investigação relacionada ao Banco Master. A análise ocorrerá em plenário virtual pela Segunda Turma, que conta com a participação de Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli, que era o relator do caso, declarou-se suspeito para participar do julgamento, o que resulta na votação por quatro ministros. A ausência de Toffoli pode levar a um empate, onde, se dois ministros votarem contra e dois a favor da decisão de Mendonça, prevalecerá o princípio jurídico “in dubio pro reo”, beneficiando o réu.

Além disso, o resultado do julgamento pode afetar a possibilidade de um acordo de colaboração premiada por parte de Vorcaro, que foi preso na Operação Compliance Zero. Mendonça apontou a existência de risco de interferência nas investigações como motivo para a prisão.

Recentemente, a Polícia Federal enviou novos dados à CPMI do INSS, revelando movimentações financeiras relacionadas ao caso. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou cerca de R$ 99 milhões em transações atribuídas ao cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, que levantaram suspeitas sobre sua atuação como operador financeiro ligado ao banqueiro.