O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) uma nova subvenção ao óleo diesel, com o objetivo de conter a alta do combustível no país e o risco de impacto nos preços dos alimentos. A decisão será publicada por meio de medida provisória.

A proposta inicial previa a isenção do ICMS sobre a importação do diesel, mas essa ideia foi rejeitada pelos estados. Secretários estaduais da Fazenda solicitaram mais tempo para discutir a subvenção compartilhada na importação do diesel.

A nova estratégia estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com R$ 0,60 a serem pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. Caso não haja acordo, o governo pode optar por subsidiar o combustível apenas nos estados que aceitarem a proposta.

A medida, que terá caráter emergencial e validade até 31 de maio, tem um impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões. A ação busca reduzir o preço do óleo diesel, que subiu devido à alta do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio.