O prazo da janela partidária se encerra nesta Sexta-feira Santa. Nos últimos 30 dias, parlamentares tiveram a oportunidade de trocar de partido sem o risco de perder o mandato, uma regra aplicável apenas a cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, estaduais e distritais.

O sistema proporcional distribui as vagas com base na soma dos votos dos partidos e federações, o que pode resultar na eleição de candidatos que não são os mais votados individualmente. A janela partidária permite, por 30 dias e seis meses antes das eleições, que parlamentares troquem de sigla sem perder o cargo, enquanto fora desse período a troca implica na perda do mandato, salvo exceções específicas.

Até o início da semana, o PL foi identificado como o partido que mais ganhou novos deputados, com um total de sete, aumentando sua bancada para 94 parlamentares. Por outro lado, o União foi o que mais perdeu, com seis deputados a menos, totalizando agora 52.

Além da janela partidária, outro prazo importante é o da desincompatibilização, que exige que ocupantes de cargos no Poder Executivo deixem suas funções para concorrer a outros cargos. Este prazo se encerra amanhã, e a medida visa garantir igualdade de condições nas eleições. As convenções partidárias, que definem os candidatos, estão programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.