A Câmara dos Deputados voltará a discutir o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria nesta quinta-feira, dia 30. A bancada da oposição acredita que possui os votos suficientes para reverter os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), à proposta.

De acordo com os parlamentares opositores, será necessário reunir cerca de 300 votos para que a derrubada dos vetos seja efetivada. O PL da Dosimetria busca modificar a pena de indivíduos condenados por atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, após a vitória de Lula nas eleições de 2022.

Um dos ex-presidentes que pode ser diretamente afetado pela aprovação do PL é Jair Bolsonaro, que atualmente enfrenta uma pena de 27 anos e três meses de prisão por ter supostamente liderado uma tentativa de golpe nas referidas eleições.

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que a oposição está disposta a buscar um acordo entre os líderes para facilitar a derrubada dos vetos. Caso não haja consenso para uma votação simbólica, a oposição não hesitará em optar por uma votação nominal, onde acredita ter apoio suficiente para vencer a proposta.

Por outro lado, Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, destacou que o Congresso busca finalizar essa discussão antes das Eleições de 2026. Ele lembrou que, na votação anterior, o projeto recebeu 297 votos favoráveis na Câmara e 47 no Senado, e acredita que esse número pode aumentar, uma vez que muitos parlamentares estão convencidos da necessidade de resolver essa questão antes do pleito deste ano.

Entretanto, a realização da sessão de votação em formato virtual, somada à proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, que ocorre em 1º de maio, pode dificultar o processo. O governo está realizando esforços para evitar a derrubada dos vetos, argumentando que a redução das penas poderia beneficiar condenados por crimes violentos.