Uma investigação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o governo federal enfrentou um desperdício de pelo menos R$ 260 milhões devido à lentidão na aquisição de vacinas contra a Covid-19. O relatório aponta que a morosidade na finalização do acordo comercial levou à deterioração de aproximadamente 8 milhões de doses da Coronavac, que foram descartadas após perderem a validade.
Os lotes de vacinas chegaram às instalações do governo em outubro de 2023, apesar de terem sido produzidos em março do mesmo ano. O Instituto Butantan havia alertado o Ministério da Saúde sobre os riscos de vencimento das vacinas, uma vez que as negociações se estenderam de fevereiro a setembro de 2023. Auditores do TCU ressaltaram que o ministério assumiu riscos ao aceitar vacinas com prazos de validade reduzidos, sem implementar mecanismos de substituição adequados.
O impacto financeiro total pode ser ainda mais significativo, alcançando até R$ 330 milhões, correspondente ao valor total do contrato. Levantamentos realizados pelas secretarias estaduais de saúde indicam que, das 2 milhões de doses distribuídas, apenas 260 mil foram efetivamente aplicadas na população. Em uma projeção mais pessimista, técnicos do TCU estimam que cerca de 97% da aquisição tenha sido descartada como resíduo.
Em um movimento que gerou controvérsias, o Ministério da Saúde isentou o Butantan da responsabilidade de substituir vacinas com prazos de validade mais curtos do que o estipulado no acordo. O tribunal considerou essa decisão irregular, especialmente considerando a baixa utilização da Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta atribui a responsabilidade pelo descarte das vacinas à administração de Jair Bolsonaro, afirmando ter encontrado estoques abandonados e que seguiu as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ministro Bruno Dantas, encarregado do caso no TCU, decidiu continuar as investigações em relação a funcionários do ministério, mas excluiu a ex-ministra Nísia Trindade das apurações, alegando a falta de evidências de sua participação direta no atraso que provocou o desperdício. A investigação segue em andamento, com o objetivo de identificar todos os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.
