O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), realizou uma reunião nesta quarta-feira (6) para discutir pareceres de processos que estavam na pauta. O colegiado teve como foco a análise de seis representações, das quais cinco eram direcionadas ao deputado Renato Freitas (PT) e uma ao deputado Ricardo Arruda (PL). As discussões se estenderam ao longo da manhã e da tarde, com o objetivo de julgar as representações em tempo hábil, conforme destacado por Jacovós. “Temos prazo para concluir todos esses processos, que se iniciaram nesta sessão legislativa ou ao final do ano passado. Eles já estão precluindo. Se não os colocarmos em julgamento, vão prescrever”, afirmou o presidente do Conselho.
Após a fase de recursos e pedidos de vista, o Conselho decidiu sobre a denúncia que investigava se Freitas havia ferido o decoro parlamentar em suas falas na Tribuna contra Ricardo Arruda, resultando na aplicação de uma advertência escrita ao deputado do PT. Além disso, o colegiado optou pelo arquivamento de uma denúncia contra Freitas, que se referia a um ato simbólico. Por outro lado, uma censura escrita foi imposta a Ricardo Arruda em decorrência de falas feitas no Plenário, decisão que pode ser contestada.
Na mesma reunião, dois novos pareceres foram apresentados ao Conselho, ambos relacionados a processos contra Renato Freitas. Entretanto, esses pareceres não foram analisados nesta sessão, pois receberam pedidos de vista por membros do colegiado, e retornarão na próxima reunião. Os relatórios sugerem a suspensão das prerrogativas regimentais de Freitas por um período de 30 dias, no âmbito de um processo que apura sua conduta em um incidente ocorrido durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, um dos pareceres indica a perda de mandato devido à participação de Freitas em uma briga registrada no Centro de Curitiba.
O colegiado também decidiu prorrogar a apreciação do relatório conclusivo sobre uma denúncia que envolve Renato Freitas em relação a conduta irregular durante uma manifestação em um supermercado de Curitiba. O deputado Doutor Antenor (PT) solicitou mais tempo para examinar o parecer, que deverá ser reavaliado na próxima reunião do Conselho de Ética.
Durante a leitura do parecer, o advogado Edson Vieira Abdala, que representa Freitas, e alguns autores da denúncia, como os deputados estaduais Fabio Oliveira (Novo) e Tito Barichello (PL), além de vereadores de Curitiba como Eder Borges, Guilherme Kilter e Tathiana Guzela, tiveram a oportunidade de se manifestar. No dia 24 de março, o colegiado já havia ouvido testemunhas do caso, incluindo o manobrista Weslley de Souza Silva, e outras pessoas que estavam com Freitas no momento dos fatos, como Carlos Alberto Ferreira de Souza e Arleide Cerqueira Xavier Muller. Renato Freitas apresentou sua defesa duas semanas após os eventos, alegando que o manobrista teria avançado contra eles e que sua atuação foi para evitar uma possível agressão e proteger a mãe de sua filha.
