O deputado PAULINHO da FORÇA, relator do Projeto de Lei da Dosimetria, se encontrou ontem (12) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Durante a reunião, PAULINHO informou que a Corte deve deliberar sobre a validade da proposta na última semana de maio.

Em um post nas redes sociais, PAULINHO revelou que a conversa com Moraes foi considerada "positiva". O deputado afirmou que o diálogo é fundamental para a pacificação do Brasil, enfatizando a importância do equilíbrio e do respeito às instituições. A reunião ocorreu após a suspensão da aplicação da lei, determinada pelo STF no último fim de semana.

De acordo com PAULINHO, Moraes aguarda as manifestações do Congresso Nacional e da Procuradoria Geral da República (PGR) em relação às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestam a proposta. A expectativa é que, após as respostas das instituições, o ministro solicite a inclusão do tema na pauta do Supremo.

"O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio", declarou PAULINHO.

O deputado também fez questão de esclarecer que a lei não foi revogada, mas apenas teve seus efeitos suspensos temporariamente até que uma decisão definitiva seja tomada pelo plenário do STF. Ele reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo diálogo e pela justiça no país, buscando soluções que respeitem a Constituição.

PAULINHO finalizou seu post ressaltando que a Câmara dos Deputados deve se manifestar até esta sexta-feira, seguida por um prazo de três dias para que a PGR emita seu parecer sobre a proposta. O relator do PL segue otimista em relação ao andamento da situação, enfatizando a necessidade de superação das divisões que afetam o Brasil.