Mensagens obtidas na Operação Spoofing foram cruciais para a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os atos da Lava Jato relacionados a Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras na área internacional. A sentença foi proferida na quarta-feira, 13 de maio.

Eduardo Musa havia sido denunciado em março de 2016 por sua suposta participação em organização criminosa e corrupção passiva. Um mês após a denúncia inicial, em abril, os procuradores acrescentaram uma nova acusação de lavagem de dinheiro, que fazia referência a uma transferência de US$ 80 mil destinada a uma conta ligada ao ex-executivo na Suíça.

A defesa de Musa argumentou que a inclusão dessa nova acusação não ocorreu de maneira aleatória. Os advogados afirmaram que as mensagens reveladas pela Operação Spoofing evidenciam que o então juiz Sergio Moro havia informado previamente aos procuradores sobre o depósito bancário, antes mesmo da formalização da nova denúncia.

Entre os diálogos citados na decisão de Toffoli, destaca-se uma conversa entre o então procurador Deltan Dallagnol e a procuradora Laura Tessler. Durante a troca de mensagens, Dallagnol mencionou que Moro tinha conhecimento do depósito favorável a Musa e que, caso a omissão fosse um erro, o magistrado estaria disposto a corrigir a situação rapidamente.

No dia seguinte à troca de mensagens, uma versão atualizada da denúncia, que já incluía a informação sobre a transferência bancária, foi apresentada pelos procuradores. Poucos momentos depois, Moro recebeu a nova acusação, agora com os dados atualizados.

Toffoli avaliou que a denúncia contra Musa foi elaborada com base em informações fornecidas pelo próprio juiz antes do protocolo oficial da nova denúncia. O ministro registrou a existência de um “quadro de conluio processual entre acusação e magistrado na fase embrionária da persecução penal contra o requerente”.