Câmara Municipal de Curitiba aprova projeto de Escolas Cívico-militares

O projeto que estabelece Escolas Cívico-militares na rede municipal de Curitiba recebeu aprovação em duas votações na.
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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em dois turnos um projeto que prevê a criação de Escolas Cívico-militares na Rede Pública Municipal. As votações ocorreram entre os dias 16 e 17 de junho, com os vereadores discutindo um substitutivo geral que visa fortalecer os valores cívicos e a convivência ética dentro das instituições de ensino.

Na primeira votação, o substitutivo recebeu 23 votos a favor e 8 contra, após mais de três horas de deliberações. Na segunda votação, realizada na manhã de quarta-feira, 17, o apoio foi de 15 votos favoráveis e 5 contrários, demonstrando ampla aceitação do projeto entre os parlamentares.

O vereador Guilherme Kilter, um dos idealizadores da proposta, enfatizou a relevância do modelo cívico-militar para os alunos do 6º ao 9º ano. Ele destacou que o sistema é respaldado por 90% dos pais e professores, além de apontar uma fila de espera de 20 mil alunos no estado do Paraná. Kilter também mencionou a redução de 82% na violência física e patrimonial nas salas de aula e uma diminuição de 10% na taxa de reprovação, evidenciando a eficácia do modelo.

Com a aprovação na CMC, o projeto agora será analisado pelo prefeito Eduardo Pimentel. Um aspecto importante do substitutivo é a previsão de uma consulta pública obrigatória à comunidade escolar antes da implementação nas unidades de ensino.

O projeto foi protocolado em 30 de maio de 2026 e limitou seu público-alvo aos estudantes do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. A proposta também prevê articulações entre educação e Segurança Pública, permitindo a colaboração de profissionais da segurança em atividades relacionadas à disciplina e ao caráter cívico, através de convênios ou instrumentos de cooperação (031.00083.2026).

Na véspera da votação, um terceiro substitutivo (031.00099.2026) foi protocolado, mas, ao final, os substitutivos 031.00106.2025 e 031.00099.2026 foram retirados, mantendo-se em votação o 031.00083.2026. Assim, o texto aprovado aborda ações que promovem os valores cívicos e a convivência ética, sem mencionar explicitamente a criação do programa de Escolas Cívico-militares.

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