Operação da PC-PR descobre fraudes milionários em Santa Helena

A PC-PR (Polícia Civil do Paraná) deflagrou, com apoio do Gaeco de Cascavel e a de Foz.

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A PC-PR (Polícia Civil do Paraná) deflagrou, com apoio do Gaeco de Cascavel e a de Foz do Iguaçu, a Operação Conluio II para desarticular um suposto esquema de cartelização, fraude em licitações e desvio de recursos públicos envolvendo contratos do transporte escolar em Santa Helena, cidade do Oeste do Estado. As investigações apontam que a combinação entre empresas teria eliminado a concorrência, elevado os custos do serviço e causado prejuízos milionários ao dinheiro público.

A ação foi conduzida pelo Núcleo de Cascavel da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). Cerca de 120 agentes participaram do cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em residências de empresários e investigados no município, inclusive um agente público. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo de dados telefônicos e buscas pessoais.

Durante a operação, os policiais recolheram documentos, computadores, celulares e outros equipamentos eletrônicos que poderão reforçar as investigações e auxiliar na identificação de novos participantes do suposto esquema criminoso.

De acordo com a Polícia Civil, a fraude começou a ser investigada após denúncias de irregularidades em processos licitatórios destinados à contratação do transporte escolar municipal e intermunicipal. O principal investigado já havia sido alvo da Operação Conluio I, realizada em agosto de 2024.

Com o avanço das apurações, os investigadores identificaram indícios de que empresários atuavam de forma coordenada para impedir a participação de concorrentes e manipular os resultados dos pregões. Segundo a polícia, o grupo utilizava empresas e pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar os verdadeiros beneficiários dos contratos firmados com a administração pública.

A investigação aponta que esse tipo de cartel prejudica diretamente a população. Sem concorrência efetiva entre as empresas, os preços pagos pelo poder público aumentam significativamente, reduzindo a eficiência da aplicação dos recursos públicos e comprometendo investimentos que poderiam ser destinados a outras áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Levantamentos realizados pela Polícia Civil revelaram que Santa Helena pagava valores muito superiores aos praticados em municípios vizinhos para serviços semelhantes. Enquanto Marechal Cândido Rondon desembolsava cerca de R$ 4,30 por quilômetro rodado, alguns contratos em Santa Helena chegaram a R$ 7,03 e até R$ 9,99 por quilômetro, representando sobrepreço de até 132% em determinados lotes.

Outro ponto identificado pelas investigações envolve a flexibilização das exigências para a frota utilizada no transporte dos estudantes. Enquanto outras cidades limitam a idade dos ônibus entre 10 e 14 anos de uso, o edital de Santa Helena permitia veículos com até 24 anos. A polícia também apura a atuação de investigados para retirar exigências de vistoria técnica ainda na fase inicial da licitação, o que poderia permitir a utilização de veículos sem condições adequadas de segurança.

Os números levantados pela Deccor mostram ainda um crescimento expressivo dos gastos públicos com o serviço. Entre 2018 e 2024, o custo anual do transporte escolar saltou de R$ 3,8 milhões para R$ 10,4 milhões, um aumento de 175%. No mesmo período, a inflação oficial acumulada foi de 38,8% e o preço dos combustíveis registrou alta de aproximadamente 73%, índices muito inferiores ao crescimento das despesas.

As investigações também apontam que a concorrência entre as empresas era apenas aparente. Somados todos os pregões realizados em 2024, o desconto obtido em relação aos valores iniciais foi de apenas 2,55%, percentual considerado incompatível com um ambiente de livre competição.

A Polícia Civil prossegue com as investigações para identificar todos os envolvidos, apurar a extensão dos prejuízos causados aos cofres públicos e responsabilizar criminalmente os participantes do suposto esquema. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes relacionados à organização criminosa, fraude em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos.

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Fonte:Paraná Jornal

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