A Eletrozema S.A., empresa sob controle da família do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recebeu R$ 2.282.543,68 em benefícios fiscais durante sua gestão. Este incentivo foi concedido pelo Governo de Minas Gerais e integra a lista de empresas que se beneficiam de regimes especiais de tributação, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Os dados revelam que o total de renúncias fiscais previstas para o Estado em 2025 é de R$ 19,4 bilhões.
O benefício à Eletrozema se refere a créditos presumidos de ICMS, com vigência iniciada em 25 de junho de 2024, ainda sob a administração de Zema no Palácio Tiradentes. A divulgação das empresas que receberam esses incentivos ocorreu após uma ação judicial que exigiu maior transparência, uma vez que anteriormente o governo de Minas apenas informava os valores totais das renúncias fiscais, sem especificar os beneficiários.
A Eletrozema faz parte do Grupo Zema, que foi fundado em 1923. No momento, a presidência da empresa está a cargo de Romero Zema, irmão de Romeu Zema, enquanto Ricardo Zema Neto, sobrinho do ex-governador, ocupa a posição de diretor. Embora Romeu Zema ainda seja sócio da companhia, ele se afastou da gestão executiva antes de iniciar sua carreira política.
Em resposta às críticas sobre a concessão do benefício, Romeu Zema esclareceu que o regime especial que favorece a Eletrozema existe desde 2008, uma década antes de sua eleição para o governo estadual. Ele também afirmou que não há irregularidades nas concessões, que são autorizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e que podem ser oferecidas a qualquer empresa que atenda aos requisitos legais.
Zema destacou que os regimes especiais de tributação têm como finalidade a redução da carga de ICMS para setores específicos, visando estimular investimentos e evitar a transferência de empresas para outras regiões do país. Nos últimos anos, o uso desses incentivos fiscais cresceu consideravelmente em Minas Gerais, com renúncias fiscais que saltaram de R$ 3,4 bilhões em 2016 para uma previsão de R$ 19,4 bilhões para 2025.
Um estudo apresentado pelo governo mineiro indica que, para cada R$ 1,00 em incentivo fiscal, há um retorno de R$ 1,26 aos cofres públicos proveniente da ampliação da atividade econômica. Contudo, essa análise não considerou os efeitos da diminuição da arrecadação sobre áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
