A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados há um mês, permanece parada no Senado Federal. Para pressionar pela sua tramitação, o governo Lula decidiu mobilizar centrais sindicais, parlamentares do Partido dos Trabalhadores e membros do Executivo. O objetivo é fazer com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considere a pauta, que é vista pelo Planalto como uma bandeira eleitoral.
A mobilização está agendada para a próxima quarta-feira (1º), com início às 8h, quando lideranças sindicais se reunirão no gabinete de Alcolumbre. Participarão do encontro a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e os deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. Às 10h, está marcada uma sessão temática no plenário do Senado, que apesar de não ter efeito deliberativo, poderá gerar exposição política em torno da proposta.
O Palácio do Planalto reconhece que a discussão em torno da PEC serve para manter o tema em evidência, conforme relatos de aliados. A aprovação da proposta é considerada uma missão prioritária para Teresa Leitão, que assumiu a liderança do governo no Senado, cargo anteriormente ocupado por Jaques Wagner, afastado após uma operação da Polícia Federal.
A PEC propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem que haja redução salarial, além de garantir dois dias de folga por semana e um período de transição de 14 meses para as empresas. Entretanto, o setor produtivo se opõe à proposta, argumentando que ela poderá aumentar os custos de contratação e impactar o nível de emprego, levando a entidade empresariais a buscar diálogo com Alcolumbre para negociar compensações. A equipe econômica do governo, por sua vez, rejeita esses argumentos.
Davi Alcolumbre já expressou sua posição de que o Senado não atuará como um mero “carimbador” do texto enviado pela Câmara, destacando que a proposta deve passar por mudanças. Isso significa que a PEC retornaria à Câmara, o que poderia atrasar sua aprovação final. O relacionamento entre o presidente do Senado e o governo está tenso desde a derrota na indicação de Jorge Messias ao STF. Além da PEC 6×1, outras propostas prioritárias do Executivo, como a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos, também enfrentam atrasos na Casa.
Outro ponto de impasse é a escolha do relator da proposta. O senador Rodrigo Pacheco, que é o nome mais cotado entre aliados de Alcolumbre, já descartou assumir essa função. A PEC, que foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, chegou ao Senado no dia seguinte e ainda aguarda o despacho formal de Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial obrigatória para sua tramitação. Sem essa formalização, a proposta não terá relator, calendário ou previsão de votação. A sessão da próxima quarta-feira será o primeiro debate oficial sobre a matéria na Casa.
