Projeto de lei no Chile gera inquietação entre a esquerda na América do Sul e mobiliza apoio

A proposta chilena que obriga a audição dos batimentos cardíacos antes de um aborto legal levanta preocupações.
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Um projeto de lei apresentado por seis deputados de direita no Chile, intitulado "Escute Seu Coração", estabelece que médicos devem oferecer a pacientes que desejam interromper uma gravidez a opção de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto antes da realização do procedimento. O texto, que se encontra na fase inicial de análise no Congresso, vai além de uma mera escuta opcional, pois, caso a paciente se recuse a ouvir os batimentos, o médico poderá se negar a efetuar o aborto.

A proposta exige que tanto a oferta da audição quanto a decisão da mulher sejam registradas no prontuário médico. Desde 2017, o Chile permite a interrupção da gravidez apenas em três situações específicas: risco de morte para a mãe, gravidez resultante de estupro ou malformação do feto que impossibilite a vida.

O projeto é liderado pelo deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário, e conta com a assinatura de Álvaro Jofré, também do mesmo partido, além de Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano, e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional. Todos os signatários são alinhados ao governo conservador de José Antonio Kast. Urruticoechea justifica a proposta afirmando que a exposição aos batimentos cardíacos pode ajudar a mulher em sua decisão, ressaltando que a medida não busca proibir o aborto, mas sim garantir que a paciente tenha informações.

A proposta, entretanto, enfrenta resistência. Antonia Orellana, ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile, classificou a iniciativa como uma "crueldade legislativa". Ela argumenta que obrigar mulheres e meninas a ouvir os batimentos cardíacos antes de um aborto legal pode representar um sofrimento adicional, especialmente para vítimas de violência sexual e gestantes com fetos inviáveis.

Outros países já implementaram legislação semelhante, como Nos Estados Unidos, onde estados como Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi exigem que a mulher ouça os batimentos do feto antes do procedimento. No Brasil, uma tentativa de aprovação de proposta similar foi feita em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, mas não obteve sucesso.

A repercussão do projeto chileno gerou Mobilização No Brasil antes mesmo de sua votação em Santiago. Movimentos feministas e partidos de esquerda têm discutido a proposta nas redes sociais, apontando-a como parte de uma ofensiva conservadora na região e destacando o risco de que ideias semelhantes possam ganhar força no país, especialmente em um contexto eleitoral polarizado.

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