Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o responsável por relatar a ação movida pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PC do B e PV. A ação se refere ao uso de um vídeo gerado por Inteligência Artificial (IA) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado, dia 25.

A representação solicita a responsabilização do PL e de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente e senador, pela utilização do conteúdo. Nunes Marques foi escolhido por sorteio entre os ministros do TSE para conduzir a análise do caso.

O presidente do TSE avaliará se o material veiculado caracteriza propaganda eleitoral antecipada e se houve violação das normas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais.

No vídeo, Jair Bolsonaro menciona que “está preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária”, além de afirmar que Flávio é seu sucessor político. A representação destaca que a ilicitude da conduta é intensificada pelo uso de tecnologia de deepfake, que recria de forma realista a imagem e a voz do ex-presidente.

A Federação Brasil da Esperança solicita que todos os conteúdos referentes ao discurso gerado por IA de Bolsonaro sejam removidos das redes sociais e demais plataformas associadas ao PL e a Flávio Bolsonaro, além de requerer a aplicação de multa.

É importante ressaltar que a Federação Brasil da Esperança já havia protocolado uma ação anterior contra Flávio Bolsonaro, após a divulgação de uma carta em que o ex-presidente pedia votos para seu filho.