O governo Lula (PT) já alocou aproximadamente R$ 7,03 bilhões em subsídios aos combustíveis, conforme revelou um balanço da ANP. Esse montante foi utilizado em programas implementados para tentar mitigar a alta dos preços dos combustíveis, que se intensificou após o início do conflito entre EUA e Irã. O levantamento considera os gastos até o fim de julho.
Dentre os subsídios, quase R$ 7 bilhões foram destinados ao diesel, enquanto o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado principalmente no gás de cozinha, recebeu R$ 43 milhões. Os recursos para esses programas são majoritariamente oriundos do imposto de exportação sobre o petróleo, que foi instituído em 12 de março, como uma medida para aumentar a arrecadação em meio à crise energética.
Embora o governo tenha anunciado uma redução gradual nos subsídios, retirando R$ 0,32 por litro do benefício concedido ao diesel, a escalada do conflito no final de julho levou à manutenção dos programas em vigor. Atualmente, os subsídios estabelecidos são de R$ 1,12 por litro de diesel, R$ 850 por tonelada de GLP (equivalente a R$ 11,05 por botijão de 13 kg) e R$ 0,44 por litro de gasolina. A ANP, no entanto, não divulgou o montante total destinado a este último combustível.
A Medida Provisória que instituiu o programa de subsídios previa que o governo poderia modificar ou encerrar os benefícios ao diesel a partir do início de agosto, desde que a comunicação fosse feita aos beneficiários com uma antecedência mínima de 15 dias. O Ministério da Fazenda planeja prorrogar a política de subsídios, mas ainda está avaliando possíveis ajustes nos valores.
A Petrobras, que é a principal fornecedora de combustíveis do Brasil, é a maior beneficiária deste programa de subsídios. Em 22 de julho, a estatal reportou ter recebido R$ 6,2 bilhões por meio dessa política. Apesar da queda nos preços internacionais do petróleo na segunda-feira, dia 3, os valores praticados internamente permanecem abaixo da paridade de importação.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço médio do diesel estava R$ 1,86 por litro abaixo do preço internacional. Nas refinarias da Petrobras, essa diferença chegava a R$ 2,26 por litro.
