Na última sexta-feira, 7, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender o bloqueio de até R$ 54 bilhões em bens de três acionistas da Americanas, sendo eles Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Eduardo Saggioro Garcia. Essa medida foi tomada em meio a investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre possíveis fraudes na varejista.
Embora a decisão do TRF-2 tenha retirado a restrição patrimonial, as investigações continuam em andamento. O desembargador Flavio Oliveira Lucas, responsável por analisar o pedido das defesas, apontou que existem indícios suficientes que justificam a continuidade do inquérito. Entretanto, ele também destacou que as evidências até o momento não sustentam a imposição de uma medida patrimonial equivalente ao valor total do prejuízo atribuído às fraudes, conforme o laudo da PF.
Os R$ 54 bilhões referem-se ao limite estabelecido para a indisponibilidade dos bens, mas isso não implica que esse montante tenha sido encontrado ou efetivamente bloqueado nas contas dos acionistas. A Justiça já havia alcançado centenas de milhões de reais em contas bancárias, além de bens como veículos, embarcações, aplicações financeiras e participações societárias.
A decisão que permitiu o bloqueio anterior se baseou em indícios de possível envolvimento dos acionistas nas irregularidades, levando em conta a experiência empresarial deles, sua presença no Conselho de Administração da Americanas e o monitoramento das operações através da LTS Investments. Contudo, ao rever a medida, o desembargador Flavio Oliveira Lucas considerou que as circunstâncias levantavam suspeitas, mas havia evidências suficientes para criar dúvidas quanto à necessidade de uma restrição patrimonial tão ampla neste momento.
Além disso, o magistrado observou que não foram encontrados sinais concretos indicando que Sicupira, Lemann e Saggioro estivessem tentando ocultar ou se desfazer de seus bens. A crise na Americanas, que se intensificou após uma queda brusca nas ações da empresa, levou a companhia a um processo de recuperação judicial, onde a dívida total foi estimada em R$ 47,9 bilhões.
Em janeiro de 2023, Lemann, Sicupira e Marcel Telles, que haviam mudado sua posição de controladores para acionistas de referência da Americanas, afirmaram que desconheciam as irregularidades. Os empresários negaram qualquer envolvimento em “manobras ou dissimulações contábeis”. As responsabilidades sobre o esquema de fraudes passaram a ser apuradas nos anos seguintes, e a atual investigação da PF sobre os acionistas se insere nesse contexto de escrutínio judicial e financeiro.
