O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou, na quinta-feira (6), a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) pelo crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a vereadora Vanda de Assis (PT).

A acusação tem como base uma fala feita pela parlamentar durante sessão na quarta-feira (5), quando questionou a petista, natural de Campos Sales (CE), sobre o motivo dela ter deixado o estado natal. As informações são do Metrópoles. 

Durante a discussão de um projeto que cria uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua, Vanda utilizou a tribuna para defender a proposta. Na sequência, Guzella pediu a palavra e fez críticas à atuação política da colega. “Vereadora, você é de Campos Sales, no Ceará?”, perguntou Guzella.

Após Vanda confirmar que nasceu no município cearense, a vereadora do PL prosseguiu: “Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT. Por que a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui.”

Para o Ministério Público, as declarações tiveram intenção de ofender, humilhar e menosprezar não apenas Vanda de Assis, mas também a população cearense de forma geral.

MP pede indenizações

Além da condenação da vereadora, o MPPR pediu que Guzella seja condenada ao pagamento de 20 salários mínimos à colega, como indenização por danos morais. O valor é estimado em R$ 32.420. O órgão também solicitou uma indenização por dano moral coletivo de 40 salários mínimos, equivalente a aproximadamente R$ 64.840. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).

O Ministério Público sustenta ainda que não são cabíveis, no caso, medidas como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou a suspensão condicional do processo. Em nota, Guzella afirmou ter recebido a denúncia com surpresa e reiterou que se considera inocente. A parlamentar também disse que não teve oportunidade de prestar esclarecimentos antes da apresentação da denúncia.

“Recebo com surpresa a denúncia, pois sequer fui intimada para prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas recebo também com serenidade, reafirmando minha inocência”, afirmou. Segundo a vereadora, a fala foi interrompida antes que ela pudesse concluir o raciocínio e não teve caráter xenofóbico.

“Esclareço que a intenção da minha fala, que foi interrompida antes da conclusão do pensamento, jamais foi xenofóbica, mas sim pontualmente política, a fim de refutar teses do projeto de lei que estava em discussão”, declarou.

Vanda chamou fala de xenofóbica

Após ser questionada pela colega, Vanda de Assis classificou a declaração como xenofóbica. O vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia a sessão, interrompeu Guzella e desligou o microfone da parlamentar, afirmando que ela poderia continuar a manifestação posteriormente.

Vanda então afirmou que a declaração de Guzella configurava xenofobia e que tomaria providências. “Essa prática de dizer: ‘Por que você não volta para a sua cidade? Por que você veio para cá?’ é xenofobia, e xenofobia é crime, vereadora”, disse. A petista afirmou ainda que não aceitaria manifestações xenofóbicas contra ela ou contra outras pessoas que escolheram morar em Curitiba. “Eu sou a primeira vereadora nordestina eleita em Curitiba e um dos papéis que eu vou cumprir aqui é combater a xenofobia”, declarou.