O ex-presidente Jair Bolsonaro está impedido de receber a visita dos filhos neste domingo (9), Dia dos Pais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa que solicitava a liberação do encontro, apresentado na quarta-feira (5). A defesa justificou a solicitação como uma medida de caráter “estritamente humanitário e familiar”.
A decisão de Moraes está relacionada à pena de 27 anos e 3 meses de prisão que Bolsonaro cumpre em regime inicial fechado. O ministro destacou que apenas são permitidas visitas de natureza médica, fisioterapêutica e de advogados. As demais visitas foram suspensas em uma decisão anterior, datada de 17 de julho, com base no artigo 41 da Lei de Execuções Penais, por um período de trinta dias.
João Henrique N. de Freitas, advogado de Bolsonaro, manifestou descontentamento nas redes sociais, apontando que o termo “prejudicado” utilizado na decisão implica que o pedido perdeu seu objeto e não que foi negado diretamente. Ele também criticou a situação, afirmando que “isolamento não é execução penal” e que as medidas representam um endurecimento nas condições impostas ao ex-presidente.
Em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, o advogado comentou que ele já estava impossibilitado de visitar o pai por motivos que são de conhecimento público. A situação gerou repercussão nas redes sociais, onde a defesa de Bolsonaro expressou suas insatisfações.
Antes da suspensão geral das visitas em 17 de julho, Bolsonaro tinha autorização para receber alguns membros da família, incluindo os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro. Flávio Bolsonaro também tinha permissão para visitas, mas teve seu acesso suspenso por 90 dias após a divulgação de uma carta escrita pelo pai.
Em março, a defesa de Bolsonaro havia solicitado que os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan tivessem acesso irrestrito à residência onde ele cumpre prisão domiciliar, sem a necessidade de seguir horários pré-estabelecidos para as visitas. Contudo, Moraes negou essa solicitação, alegando que não possuía viabilidade jurídica.

