A plataforma Discord está sob investigação do governo brasileiro, que busca responsabilizar o aplicativo após o suicídio de uma jovem de 13 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a intenção de solicitar à Justiça a suspensão do serviço no Brasil. A primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva manifestou apoio à retirada do aplicativo do ar.

As autoridades questionam se o Discord está cumprindo as obrigações estabelecidas pelo ECA Digital, que entrou em vigor em março de 2023. Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes na internet, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo na última sexta-feira (7) para investigar o cumprimento das normas pela plataforma.

De acordo com a ANPD, o Discord terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos que possui para prevenir e combater violações graves direcionadas a crianças e adolescentes. Além disso, a empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões caso a investigação comprove que houve descumprimento das normas do ECA Digital.

Na mesma data, representantes da AGU se reuniram com a equipe do Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção dos usuários menores de idade. O aplicativo, que foi criado em 2015 por Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy, começou como uma ferramenta de comunicação para gamers, permitindo conversas por texto, voz e vídeo durante jogos.

Com o passar do tempo, o Discord ampliou seu público e agora abriga comunidades que discutem uma variedade de temas. Essa transformação levou a um debate sobre a necessidade de garantir a segurança dos usuários mais jovens sem comprometer a privacidade e a liberdade de comunicação. Enquanto especialistas em proteção infantil defendem a implementação de medidas para evitar que menores sejam expostos a conteúdos nocivos, o Discord argumenta que sua estratégia de segurança deve preservar a essência comunitária da plataforma.

A possibilidade de o Discord ser removido do Brasil não é imediata. Para que a suspensão efetiva ocorra, será necessária uma decisão judicial que acate o pedido do governo. O desdobramento dessa investigação poderá ter impactos significativos sobre o funcionamento da plataforma no país.