O Congresso Nacional deu início nesta segunda-feira (10) a uma semana de esforço concentrado, focando na votação de pautas consideradas urgentes e que buscam consenso antes das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Tanto a Câmara quanto o Senado se organizarão para trabalhar nesse formato, com um novo período programado entre 31 de agosto e 4 de setembro.
No Senado, a agenda inclui a análise de quatro medidas provisórias, todas relacionadas a créditos extraordinários. Uma das propostas mais relevantes destina R$ 330 milhões em subvenção econômica a empresas que importam gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha. É importante ressaltar que essa proposta precisa ser votada antes de perder a validade no próximo esforço concentrado.
Essa medida integra um pacote do governo que visa mitigar os impactos da guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, que têm influenciado os preços do petróleo e seus derivados. Além disso, os senadores poderão avançar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retome essa proposta e a encaminhe para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A possível retomada da PEC segue um encontro recente entre Alcolumbre e o presidente Lula, que pode sinalizar uma reaproximação entre ambos, considerando que a relação estava tensa nos últimos meses.
Na Câmara, a pauta deve incluir a discussão de medidas provisórias que estão próximas de seu prazo de validade. Os deputados irão abordar a reformulação do programa Desenrola Brasil, além de propostas de socorro financeiro devido à alta dos combustíveis e a suspensão de sanções ambientais no agronegócio. A definição da agenda ficará a cargo dos líderes partidários, que se reunirão na manhã desta terça-feira.
Apesar da semana de esforço concentrado, a presença física dos parlamentares tende a ser reduzida, uma vez que muitos deles devem se dedicar às campanhas eleitorais em seus respectivos Estados. O formato semipresencial permitirá a realização de votações remotas, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos.
