Brasil e EUA iniciam negociações sobre tarifas na OMC

Os Estados Unidos aceitaram formalmente o pedido do Brasil para discutir tarifas na Organização Mundial do Comércio,.
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Os Estados Unidos confirmaram o recebimento do pedido do Brasil para dar início a consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas a produtos brasileiros. A comunicação foi enviada à entidade internacional na última segunda-feira (10).

No documento enviado, a delegação dos EUA expressou a disposição de se reunir com representantes do Brasil em um momento que seja conveniente para ambas as partes. A mensagem destaca que Os Estados Unidos estão abertos a dialogar sobre a questão.

O pedido do Brasil foi formalizado na OMC em 27 de julho e questiona duas medidas implementadas pelo governo de Donald Trump. A primeira diz respeito a uma sobretaxa adicional de 25% aplicada a produtos brasileiros, enquanto a segunda envolve uma tarifa de 12,5%, que está relacionada a uma investigação americana sobre o combate ao trabalho forçado nas cadeias de fornecimento.

A posição do governo brasileiro é de que tais tarifas não estão em conformidade com os compromissos assumidos pelos Estados Unidos no sistema multilateral de comércio. Brasília argumenta ainda que Washington adotou ações unilaterais para responder a práticas comerciais que considera irregulares.

Além disso, o Brasil defende que as tarifas em questão violam princípios estabelecidos nas normas da OMC, incluindo o tratamento de nação mais favorecida. Este princípio exige que os países-membros ofereçam condições comerciais equivalentes a todos os outros integrantes da organização.

A aceitação das consultas pelos EUA representa a primeira fase formal do processo de solução de controvérsias na OMC. Durante as consultas, os dois governos poderão apresentar suas justificativas e tentar chegar a um consenso antes de uma possível fase de julgamento.

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