O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta quinta-feira (13) que “poucos podem dar lições ao Supremo sobre liberdade de imprensa”. A afirmação foi feita após o presidente do STF, Edson Fachin, expressar solidariedade a Dino e defender o sigilo da fonte durante a sessão do tribunal.
Dino enfatizou que a situação deve ser abordada em duas vertentes: a investigação de possíveis crimes e a proteção do exercício legítimo do jornalismo. "Agradeço a manifestação de Vossa Excelência, em nome do Tribunal, que repõe os fatos nos dois trilhos adequados. O primeiro é aquele relativo à legítima investigação de hipotéticos crimes, o outro é a proteção que existe e sempre existirá ao regular exercício da profissão", disse.
Ao mencionar a atuação histórica do STF em prol da liberdade de imprensa, Dino fez referência a decisões tomadas durante a ditadura militar. "Poucos podem dar lições ao Supremo sobre liberdade de imprensa à vista dessa tradicional linha jurisprudencial, da qual Vossa Excelência e eu e todos os colegas somos guardiões", afirmou.
Antes da manifestação de Dino, Fachin comentou que eventuais ameaças a ministros e seus familiares devem ser investigadas, mas ressaltou que essa apuração não pode comprometer o exercício legítimo do jornalismo. "A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se […] à conduta que constitua o objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional", declarou o presidente do STF.
A discussão ocorreu dois dias após uma operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo Almeida, e o advogado Diogo Diniz Lima. A PF investiga a possibilidade de fornecimento de informações utilizadas em reportagens sobre Dino e sua família. Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e outros equipamentos.
Luís Pablo, por sua vez, nega as acusações de que teria monitorado ou perseguido Dino, afirmando que a investigação expôs uma de suas fontes. Em entrevista ao programa ALive, apresentado por Claudio Dantas, o jornalista também refutou que os R$ 100 mil recebidos de Diogo Diniz estivessem relacionados às reportagens. Segundo ele, esse valor foi um empréstimo pessoal que foi posteriormente devolvido, e ele possui documentos que comprovam a devolução.
