O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou um plano de governo que propõe a implementação da castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados. A proposta foi revelada no capítulo intitulado "Brasil sem Medo", que foca na segurança pública. O documento destaca a intenção de utilizar a força da Presidência da República e a experiência legislativa de Flávio para viabilizar essa medida.

"Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças", afirma o texto do plano. Além disso, a proposta defende que os condenados por tais crimes recebam as punições mais severas possíveis segundo a legislação vigente.

A proposta de castração química se insere em um contexto mais amplo de endurecimento das políticas de segurança pública. O plano sugere, por exemplo, o monitoramento de agressores de mulheres que estão sob medidas protetivas, utilizando tornozeleiras eletrônicas. Também se propõe que assassinos e agressores de mulheres cumpram integralmente suas penas, sem possibilidade de redução.

Outras iniciativas previstas no plano incluem a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, denominados TREVA, que se inspiram no modelo aplicado em El Salvador. O documento ainda sugere o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além da responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos por crimes graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.

Em relação à segurança pública, o programa também estabelece a meta de dobrar os investimentos federais na área durante o mandato. A criação da “Muralha Brasileira” está entre as propostas, um sistema nacional de reconhecimento facial que prevê a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em locais estratégicos, como portos, aeroportos e áreas públicas.