Meta é alvo de processo por suposta dependência de adolescentes em suas redes sociais

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, enfrenta um processo judicial que pode resultar em sanções.
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Na semana passada, a seleção do júri foi concluída, e as audiências estão programadas para durar seis semanas. A Meta comparece sozinha a essa ação, que ocorre após condenações em tribunais estaduais em Los Angeles e no Novo México, nas quais a empresa já recorreu. Os estados que processam a Meta reivindicam, de forma preliminar, um valor de aproximadamente 193 bilhões de dólares (mais de um trilhão de reais) em sanções, desmentindo um cálculo anterior de 1,4 trilhão de dólares (7,28 trilhões de reais) apresentado pela companhia, que foi interpretado como uma tentativa de gerar alarde.

Além das sanções financeiras, os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, que lideram a ação, requerem que a Meta implemente configurações de segurança mais rigorosas para menores, controlando aspectos como tempo de tela e notificações, de modo que os jovens não possam alterá-las sem supervisão.

A acusação se baseia em três principais alegações: a Meta teria enganado o público sobre os riscos de seus aplicativos para adolescentes, projetado funcionalidades para aumentar o tempo de uso dos jovens e coletado dados de crianças abaixo de 13 anos sem o consentimento dos pais, infringindo uma legislação federal. A expectativa é que o júri ouça a declaração de Arturo Béjar, um ex-engenheiro da Meta, que se tornou uma figura relevante na luta contra as grandes redes sociais. A juíza do caso rejeitou um pedido de exclusão do depoimento de Béjar, considerando-o uma tentativa de desqualificar uma testemunha importante.

Atualmente, a Meta afirma ter cerca de 3,6 bilhões de usuários em suas plataformas e registra lucros significativos que sustentam seus projetos ambiciosos em inteligência artificial. Um porta-voz da empresa expressou discordância em relação às acusações, afirmando que as evidências demonstrarão seu compromisso com a segurança dos jovens. Nora Freeman Engstrom, professora de direito em Stanford, observa que o desafio do processo consistirá em avaliar a discrepância entre o que a Meta sabia sobre seus produtos e o que comunicava ao público. Para Vincent Joralemon, jurista na Universidade de Berkeley, o maior risco enfrentado pela Meta é o potencial dano à sua reputação e a necessidade de ajustes em seus produtos.

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