O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (18) para deliberar sobre as diretrizes que regulamentarão o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições que ocorrerão em 2026. Durante a reunião, que acontece na sede do TSE, em Brasília, os ministros também deverão discutir a manipulação de conteúdos por meio da tecnologia conhecida como deepfake, que permite criar ou alterar vídeos, áudios e imagens de forma realista.

A convocação do encontro foi feita pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorre em meio a uma ação que questiona a utilização de um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentado durante a convenção nacional do PL, que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. A expectativa é que a Corte se posicione sobre a proibição do uso dessa tecnologia por candidatos e defina penalidades em caso de descumprimento.

Desde o início do seu mandato, Nunes Marques já havia destacado a utilização da IA e das deepfakes como desafios significativos para a condução das eleições marcadas para outubro. Nesse contexto, o tribunal apresenta um debate interno dividido entre duas correntes: uma que defende a proibição total da IA e outra que propõe restringir o veto apenas a publicações com desinformação comprovada. O objetivo do encontro é alinhar o entendimento entre os ministros e estabelecer regras claras.

Com uma possível unificação do discurso, é provável que Nunes Marques coloque em pauta a ação contra Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência, por suposto uso irregular de inteligência artificial. A decisão dos ministros poderá criar precedentes sobre como outros candidatos poderão utilizar essas tecnologias ou, em contrapartida, impor uma proibição definitiva.

Além disso, o PT (Partido dos Trabalhadores) já acionou o TSE em função de um vídeo produzido por inteligência artificial que apresenta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo votos para Flávio Bolsonaro. O PT argumenta que o conteúdo deve ser classificado como uma deepfake, uma vez que manipula a imagem e a voz do ex-presidente, prática atualmente vedada pelo TSE.

Na representação, a sigla ressalta a semelhança do vídeo gerado com a carta política atribuída a Jair Bolsonaro e divulgada por Flávio em suas redes sociais, visando engajar com seus apoiadores. A situação levanta questões sobre a integridade das informações veiculadas nas campanhas eleitorais e a necessidade de regulamentação efetiva sobre o uso de tecnologias emergentes no contexto político.