A última década da realidade brasileira foi marcada por desafios significativos, incluindo uma pandemia e questões que ameaçaram as instituições democráticas. No entanto, atualmente, a pandemia não está mais presente, e as ameaças tradicionais à democracia parecem ter diminuído. O que se observa agora é uma nova forma de ameaça, que provém de aqueles que se autodenominam defensores da democracia, mas que, na prática, abusam do poder em uma tentativa de impor sua visão autoritária.
Essa nova ameaça se manifesta no descumprimento das normas constitucionais por parte dos próprios guardiões da Constituição. Paradoxalmente, aqueles que outrora se apresentavam como defensores da democracia agora utilizam poderes extraordinários para avançar seus interesses pessoais e os de seus aliados. Essa mudança de postura representa uma traição aos princípios democráticos, uma vez que a legitimidade de suas ações não advém do povo, mas de nomeações políticas.
A observância da Constituição cidadã é fundamental para a manutenção de uma democracia saudável. Essa Constituição deve ser respeitada para que o povo seja reconhecido como a verdadeira fonte do poder, de acordo com o princípio de que "todo poder emana do povo". Além disso, os mecanismos de freios e contrapesos são essenciais para prevenir abusos de poder por parte de qualquer agente do governo, especialmente daqueles que têm a responsabilidade de zelar pela Constituição.
Quando o respeito à Constituição é negligenciado, a democracia se transforma em uma mera fachada, podendo se configurar em uma ditadura disfarçada. A atuação de um pequeno grupo na mais alta Corte do país pode ser vista como uma forma de oligarquia, que não busca o bem comum e sim interesses particulares. A oligarquia, conforme ensina Aristóteles, é uma das formas de governo que falha em atender às necessidades coletivas, atuando em benefício de um grupo restrito em detrimento da sociedade.
Portanto, a verdadeira democracia só pode existir quando há um comprometimento com a Constituição. Como a lei suprema, ela deve ser aplicada de maneira equitativa, sendo o Legislativo o único responsável por criar leis que atendam a todos. Essa é uma exigência do Estado de Direito, que deve prevalecer em nossa sociedade.
Além disso, é crucial que todos os ministros, independentemente de suas ligações pessoais com aqueles que os nomearam, mantenham o respeito pela supremacia da Constituição e pelas leis que dela derivam. É fundamental que esses ministros reconheçam que não têm o papel de legisladores, como foi ressaltado em recente debate entre um deles e um novo membro do governo.
