Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestaram surpresa e insatisfação em relação à decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a candidatura de Renan Santos (Missão) nesta segunda-feira, 31. A medida impacta diretamente na estratégia de campanha do candidato, interrompendo sua propaganda eleitoral digital, os repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral, além de limitar sua participação em debates.

A ausência de tempo no horário eleitoral gratuito, tanto no rádio quanto na televisão, faz com que Renan Santos dependa fortemente das redes sociais e de eventos públicos para se conectar com os eleitores. A decisão de Toffoli foi fundamentada na falta de informações sobre 16 perfis digitais de Santos em seu requerimento de candidatura, o que, segundo o ministro, poderia ter proporcionado uma vantagem competitiva em relação a outros candidatos que informaram seus perfis à Justiça Eleitoral.

Os ministros do TSE questionam a amplitude da decisão, argumentando que a irregularidade poderia ser tratada como uma infração eleitoral sujeita a sanções menos severas. Para essa ala do tribunal, a interrupção total da campanha presidencial é uma medida excessiva, considerando a natureza da irregularidade, que em condições normais poderia resultar em uma multa de R$ 5 mil.

Alternativas à suspensão total foram sugeridas pelos ministros, como a retirada dos perfis digitais irregulares ou a suspensão temporária das contas até a regularização dos dados. A avaliação é de que a imposição de uma penalidade tão severa fere o princípio da proporcionalidade.

Renan Santos reagiu à decisão, chamando-a de injusta e ilegal. Ele destacou que pretende recorrer ao TSE para reverter a suspensão, alegando que a ação é persecutória. Santos mencionou que, curiosamente, ele havia convocado quatro manifestações nos últimos doze meses contra Dias Toffoli e outros envolvidos no escândalo do Banco Master, reforçando a percepção de hostilidade por parte do ministro.

A situação gerou um debate interno no TSE sobre a aplicação de medidas punitivas e a proteção dos direitos dos candidatos, especialmente em um cenário eleitoral que já apresenta desafios significativos para aqueles que não dispõem de recursos tradicionais de campanha.