O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez uma PUBLICAÇÃO em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre sua atuação na AGU. A postagem foi acompanhada de uma imagem produzida por inteligência artificial, que chamou atenção devido a erros visuais nos símbolos oficiais que deveriam ser representados.

Na mensagem, Messias afirmou que se sentiu na obrigação de se manifestar em relação a "diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais". Embora não tenha mencionado diretamente a Polícia Federal (PF), ele ressaltou que a atuação pública deve ser pautada por critérios técnicos e constitucionais, afastando-se de influências pessoais.

"Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República", escreveu o advogado-geral.

A declaração de Messias ocorre em um contexto em que a AGU rejeitou pedidos relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto, alegando não ter competência constitucional ou legal para atender às solicitações. O órgão sustentou que suas decisões se basearam em critérios técnicos e jurídicos.

Além disso, Messias enfatizou que a interação entre instituições deve respeitar as atribuições legais. "Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes", destacou.

No mesmo contexto, o chefe da AGU afirmou ter o respaldo do presidente Lula (PT) para desempenhar suas funções com a necessária independência técnica. "Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição. Nada mais, nada menos. É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado", declarou.