O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça declarou nesta manhã (08) que o dossiê ilegal produzido pela Polícia Federal (PF) comprometeu investigações que envolvem Antonio Rueda, presidente do União Brasil, e ACM Neto, vice-presidente do partido. A afirmação foi feita em uma decisão que resultou no afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
De acordo com o conteúdo do dossiê, Mendonça teria sugerido que as investigações contra Rueda e ACM Neto fossem separadas em processos distintos no STF. O documento indicava que a situação estava “pendente de decisão judicial”. A separação das apurações é uma medida utilizada quando há a necessidade de aprofundar as investigações e, potencialmente, realizar operações contra os envolvidos.
Mendonça argumentou que a divulgação de informações confidenciais pela PF “revelou-se previamente aos potenciais alvos de medidas cautelares e instrutórias a sua potencial realização, frustrando completamente a sua eficácia e prejudicando efetivamente as investigações”. Essa crítica destaca a preocupação do ministro com a integridade das apurações em curso.
O ministro também descreveu o relatório da PF como “apócrifo, sem procedência, autoria e data de elaboração expressamente indicadas, dotado de elevadas abstrações, elucubrações estapafúrdias e juízos subjetivos de toda ordem”. Essa avaliação ressalta a falta de rigor e a seriedade que deveria acompanhar documentos dessa natureza, especialmente em casos tão sensíveis.
Mendonça enfatizou que, em virtude do dano já causado pela divulgação indevida do que deveria ser mantido sob sigilo, é importante esclarecer que as decisões relacionadas às representações mencionadas no dossiê já haviam sido tomadas. Contudo, para não inviabilizar a possibilidade de futuras diligências investigativas e para proteger o direito à privacidade dos investigados, essas decisões permaneciam sob sigilo até serem amplamente divulgadas pelo que ele chamou de “relatório” amorfo.