O Governo Lula publicou, nesta quarta-feira (9), uma medida provisória (MP) que autoriza o crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões destinado a subsidiar a importação e a produção de combustíveis. A iniciativa tem como objetivo mitigar a alta nos preços dos combustíveis, que aumentaram em decorrência do conflito entre Estados Unidos, Irã e Israel, no Oriente Médio.

Deste total, a maior parte dos recursos, R$ 5,607 bilhões, será direcionada à subvenção econômica para a produção e importação de óleo diesel utilizado em veículos rodoviários. Além disso, R$ 998 milhões serão alocados para a produção e importação de outros combustíveis derivados do petróleo.

Para tentar amenizar os impactos da alta nos preços, o governo implementou subsídios de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de óleo diesel. Essa estratégia visa estabilizar os custos para os consumidores em um cenário de escalada de preços no mercado internacional.

A alta nos combustíveis está diretamente ligada à intensificação do conflito no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Ormuz, que normalmente é responsável por 20% a 25% da produção mundial de petróleo e serve como rota essencial para o transporte de cargas comerciais.

A MP estabelece que os gastos com esses subsídios não serão considerados na apuração do resultado primário estipulado pelo Arcabouço Fiscal. Assim, o crédito extraordinário não será incluído na contabilidade que verifica o cumprimento da meta fiscal do governo.

Para o ano de 2026, a meta fiscal do governo prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, podendo variar entre um déficit zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões, de acordo com a margem de tolerância prevista na legislação.