Edson Fachin toma medidas para conter crise no STF e suspende decisões sobre a PF

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões sobre a Polícia Federal e convocou sessão extraordinária para.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou medidas nesta quarta-feira (9) com o objetivo de amenizar a crise interna que afeta a Corte. Entre as ações, destacou-se a suspensão dos despachos dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionados ao comando da Polícia Federal (PF). Fachin decidiu manter Andrei Rodrigues no cargo e encaminhou a questão para análise do Plenário.

Além disso, Fachin agendou uma sessão extraordinária para o dia 15, às 10h, com o intuito de discutir o relatório da PF que contém mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, as quais estão ligadas ao ministro Alexandre de Moraes. Esse material foi revelado após a retirada do sigilo de documentos associados às investigações do Banco Master por parte de Mendonça.

Em outra medida, Fachin retirou a relatoria do inquérito das fake news de Alexandre de Moraes, que tramita no STF desde 2019. O presidente da Corte assumirá a condução do caso e terá que decidir se as investigações devem continuar ou ser encerradas. Moraes, por sua vez, seguirá responsável apenas pelas ações penais já em andamento.

A situação envolvendo Andrei Rodrigues se intensificou nas últimas 24 horas. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, devido a indícios de monitoramento ilegal. Contudo, na manhã desta quarta, Flávio Dino revogou essa decisão e ordenou a reintegração dos dois.

Fachin justificou sua intervenção ao ressaltar o risco que a sucessão de decisões individuais sobre o mesmo assunto representa. Ele mencionou que é grave a situação em que decisões de ministros são desafiadas horizontalmente, especialmente considerando que ainda estão pendentes tanto o julgamento na Segunda Turma quanto o pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.

O presidente do STF também impôs um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente informações sobre o caso, mantendo o prazo já concedido a Mendonça para esclarecimentos. Fachin classificou a suspensão das decisões de outros ministros como uma medida excepcional e destacou que a sequência de comandos havia gerado conflitos entre decisões judiciais. Para ele, cabe à Presidência liderar a questão até que haja uma definição coletiva.

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