A crise que atualmente permeia o Supremo Tribunal Federal (STF) vai além das tensões entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Uma questão mais ampla se desenha no horizonte, com a possibilidade de se concretizar nos próximos meses.
Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente do STF, é o sucessor natural de Edson Fachin na Presidência, com a posse prevista para setembro de 2027. Isso implica que as discussões sobre a sua figura não devem se restringir apenas aos escândalos relacionados ao Banco Master, às mensagens de Daniel Vorcaro ou às disputas envolvendo os relatórios da Polícia Federal (PF).
A dúvida que se coloca é ainda mais inquietante: o que pode ocorrer se um ministro sob a sombra de uma crise institucional, marcada por tendências autoritárias, assumir o comando do próprio Supremo? O papel do presidente do STF vai muito além de ser um mero organizador de pautas ou alguém responsável por conduzir reuniões. O artigo 13 do Regimento Interno confere à Presidência uma série de atribuições significativas e exclusivas.
Dentre essas atribuições, destaca-se a responsabilidade de representar o Tribunal, presidir as sessões plenárias, executar decisões e resolver questões de ordem, além de tomar decisões urgentes durante períodos de recesso. Embora o presidente não participe da distribuição ordinária de processos, o artigo 68 permite redistribuições em situações específicas, o que, em teoria, não deveria ser uma carta branca para a retirada de qualquer processo de qualquer ministro. Contudo, no caso de Moraes, essa possibilidade pode se tornar realidade.
Esse acúmulo de poder precisa ser debatido antes que Moraes assuma a Presidência. A posição de liderança no Tribunal não se limita a presidir sessões, mas também envolve a capacidade de decidir sobre questões de ordem e utilizar instrumentos regimentais que podem impactar a tramitação de processos de maneira significativa. Aqueles que questionaram os métodos de Moraes frequentemente se tornaram alvos das decisões tomadas dentro desse sistema.
É imperativo agir para impedir essa ascensão. Se Moraes assumir a Presidência carregando uma bagagem de acusações, conflitos institucionais e ressentimentos acumulados ao longo dos anos, não é razoável esperar para ver o que ocorrerá após sua posse.
