Edson Fachin determina julgamento separado para casos de Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu que os casos dos ministros Alexandre de Moraes.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido para que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem julgados em conjunto. Com essa decisão, o Supremo analisará as suspeitas relacionadas a cada um dos ministros em sessões separadas.

A primeira sessão extraordinária está agendada para a próxima terça-feira (15) e abordará o pedido de investigação sobre a atuação de Moraes, que inclui sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Já o caso de Mendonça será discutido em outra sessão, marcada para o dia 23 de setembro.

O pedido de julgamento conjunto foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, que destacou a conexão entre os casos e a relevância de uma análise simultânea. Moraes também havia solicitado que as acusações contra Mendonça fossem examinadas na mesma sessão que o seu caso, argumentando que ambos os procedimentos compartilhavam elementos probatórios.

Em sua justificativa, Fachin explicou que a inclusão imediata do caso de Mendonça poderia atrasar a conclusão da instrução preliminar. Segundo ele, manter os processos em datas distintas permite uma delimitação mais clara do objeto de cada deliberação, além de garantir o contraditório antes da análise pelo plenário.

O caso envolvendo Moraes é apoiado por mensagens atribuídas a Vorcaro, que foram registradas em um relatório da Polícia Federal, elaborado a pedido de Mendonça. As mensagens indicam que Vorcaro buscou Moraes para discutir investigações sobre o Banco Master antes de sua prisão, que ocorreu durante a Operação Compliance Zero.

Moraes, por sua vez, enviou a Fachin um pedido para investigar Mendonça por possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Essas acusações têm como base um relatório de inteligência da Polícia Federal, que revela supostas irregularidades na condução das investigações, mas ainda não foram julgadas pelo Supremo.

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