O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para decidir na próxima terça-feira (15) se há elementos suficientes para abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, relacionado ao caso Banco Master. Nesta fase, os ministros não estarão avaliando a culpabilidade ou inocência de Moraes, mas sim se existem indícios que justifiquem uma apuração mais detalhada sobre possíveis crimes.
Esse processo pode resultar em uma situação inusitada, uma vez que a ala favorável a Moraes no STF parece disposta a adotar um garantismo que não é frequentemente aplicado quando o investigado não pertence à própria Corte. A estratégia de alguns ministros é deslocar a discussão para aspectos preliminares, nulidades e exigências técnicas acerca das provas, como se estivessem diante de um julgamento de mérito. Contudo, para que uma investigação seja iniciada, a exigência principal é apenas a apresentação de indícios mínimos de possível ilícito.
Historicamente, o STF já autorizou investigações contra diversas autoridades com base em elementos menos robustos do que os que surgiram no caso de Moraes e suas comunicações com Vorcaro. A diferença nesta ocasião reside no fato de que a suspeita se volta contra um membro da própria Corte, que pode contar com a articulação e proteção de seus colegas.
As mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro envolvido no escândalo do Banco Master geraram suspeitas que necessitam de esclarecimento. A maneira mais direta de abordar essa questão é por meio de uma investigação. Caso o STF estabeleça para Moraes um padrão de exigência que nunca aplicou a outros investigados, estará criando uma norma especial para um de seus membros, algo sem precedentes na história do tribunal.
Se indícios mínimos já foram considerados suficientes para iniciar investigações em outros casos, não há justificativa para que agora se exija uma prova praticamente conclusiva de um possível crime antes mesmo do início da apuração. Isso representaria uma inversão completa da lógica: demandar da investigação respostas que somente ela poderia fornecer. Essa situação sugeriria que o Supremo permite investigações, desde que o investigado não seja um de seus integrantes.
A sessão marcada para terça-feira poderá revelar muito mais sobre o funcionamento interno do STF do que apenas o futuro de Alexandre de Moraes. O julgamento terá o potencial de demonstrar se os mesmos critérios, aplicados ao longo dos anos a outras autoridades, continuarão válidos quando a suspeita envolve um ministro da própria Corte. Se um garantismo excepcional for evidenciado, cercado por barreiras e exigências que nunca foram impostas a outros casos, será desafiador tratar essa questão apenas como um problema jurídico.
