Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira, 14, para solicitar transporte gratuito individual especial para o primeiro turno das eleições. O serviço é destinado também a moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e zonas rurais.
Essa iniciativa faz parte do programa “Seu Voto Importa”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa assegurar o deslocamento de eleitores sem meios próprios para chegar ao local de votação. O benefício pode ser solicitado por aqueles que residem a mais de 2 km do local de votação e inclui o transporte de ida e volta entre a residência e a seção eleitoral. Além disso, quando necessário, o eleitor pode levar um acompanhante.
Os pedidos devem ser feitos nos cartórios eleitorais ou através de um formulário eletrônico disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). É necessário apresentar uma autodeclaração ou comprovação de mobilidade reduzida. Curadores, apoiadores e procuradores também estão autorizados a realizar a solicitação em nome do eleitor.
Para comunidades tradicionais, o transporte pode ser solicitado mesmo que ultrapasse os limites do município. É importante ressaltar que o serviço individual oferecido pelo programa não isenta os governos locais da obrigação de disponibilizar transporte público coletivo gratuito no dia da votação.