Em um movimento que coincide com as proximidades das eleições presidenciais, os presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram aumentos no Bolsa Família, programa central na transferência de renda do Governo Federal. O reajuste promovido pelo governo atual foi revelado na quinta-feira, dia 17 de outubro de 2023, a 17 dias do primeiro turno das eleições. O valor mínimo do benefício crescerá de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio, segundo o governo, passará de R$ 675 para R$ 777.
O Bolsa Família, que foi criado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social, exige que os beneficiários cumpram certas condições, como a frequência escolar das crianças e acompanhamento de saúde. O valor do benefício depende da renda familiar, refletindo as necessidades de cada grupo atendido.
No contexto desse programa, em agosto de 2022, Jair Bolsonaro havia promovido um aumento significativo no Auxílio Brasil – o nome utilizado para o Bolsa Família na época – elevando o valor mínimo de R$ 400 para R$ 600, o que representou um reajuste de 50%. Esse aumento foi estabelecido por uma Emenda Constitucional e tinha caráter temporário, com validade limitada até dezembro daquele ano. Naquele período, o programa atendia cerca de 20,2 milhões de famílias.
A medida de 2022 foi implementada a apenas três meses do primeiro turno das eleições, quando Bolsonaro buscava a reeleição. Naquela ocasião, o governo de Lula, que estava na oposição, questionou a legalidade da ação junto à Justiça Eleitoral.
Recentemente, na quinta-feira, Lula anunciou uma correção de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, com os novos valores programados para início de pagamento em 19 de outubro, data que acontece entre o primeiro e o segundo turnos das eleições. O decreto assinado por Lula determina que essa correção está alinhada à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Além do novo valor mínimo estipulado em R$ 691, o Benefício de Renda de Cidadania será ajustado para R$ 164 por membro da família. O Benefício Primeira Infância também terá um aumento, passando a R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos, enquanto o Benefício Variável Familiar será elevado para R$ 58. Essa alteração implica um impacto orçamentário estimado em R$ 5,8 bilhões para o ano de 2026.
