Os contribuintes de São José dos Pinhais têm a oportunidade de regularizar seus débitos com a Prefeitura por meio do REFIS 2026. O programa, que se estende até 31 de março de 2027, oferece descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros acumulados.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão IPTU, ISSQN, ITBI e taxas municipais. Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista ou parcelarem em até quatro vezes, com quitação até 31 de dezembro de 2026, a redução é total, alcançando 100%.
Além da opção de quitação imediata, o REFIS 2026 apresenta diversas alternativas de parcelamento. O contribuinte pode optar por 12 parcelas com 90% de desconto, 24 parcelas com 80%, 36 parcelas com 70%, 48 parcelas com 60% ou 60 parcelas com 50% de desconto.
Para aderir ao programa, os interessados devem acessar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças. O processo envolve a emissão do termo de parcelamento e a confissão de dívida, permitindo que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de forma mais acessível.
Esta iniciativa visa facilitar a regularização de débitos, contribuindo para a saúde financeira do município e oferecendo aos cidadãos uma oportunidade de quitar suas pendências sem a carga de juros e multas que impactam negativamente suas finanças.