A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, protocolou um pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), visando a suspensão de uma decisão que permitiu a veiculação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi direcionado a Fux por ele ser o relator da ação relacionada ao Marco Civil da Internet, e a defesa de Flávio solicita que o caso seja levado ao plenário do STF.
A solicitação se dá em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que no domingo anterior havia anulado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obrigando provedores a restaurar posts que mencionam Nossa Senhora Aparecida. Dino tomou essa decisão após um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post removido por ter insinuado a possível destituição da santa como padroeira do Brasil. Na postagem, Tabet afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A ordem para a remoção da publicação original partira do ministro do TSE André Mendonça, que acolheu o pedido da campanha de Flávio com a justificativa de que o conteúdo veiculava informações falsas sobre o candidato. Mendonça havia determinado a exclusão de qualquer material que pudesse associar Flávio a uma alegação de alteração do status da padroeira do Brasil.
Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux intervenha com liminares, o próprio Flávio Dino enviou sua decisão para análise do plenário do STF. Em sua manifestação, Dino argumentou que não era possível identificar qualquer ilicitude na publicação, a menos que se estabelecesse uma ligação clara entre o candidato Flávio Bolsonaro e a “família miliciana”. O ministro concluiu que não se poderia classificar a postagem como ilícita sem a devida instrução processual, o que poderia restringir a liberdade de expressão.
Nos últimos dias, circula nas redes sociais um boato de que, caso eleito, Flávio Bolsonaro promoveria a remoção de Nossa Senhora Aparecida de sua posição como padroeira do Brasil. O candidato negou essa acusação e responsabilizou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por disseminar o rumor com objetivos eleitorais. Em resposta, a CNBB divulgou uma nota nesta segunda-feira (28), desmentindo qualquer envolvimento na propagação do boato e afirmando que a acusação infundada prejudica a imagem da instituição.
