Decisão judicial condena ex-moderador do Reddit a indenizar Nintendo em US$ 4,5 milhões

Um tribunal federal dos Estados Unidos determinou que James C. Williams, conhecido como “Archbox”, pague US$ 4,5.
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Um tribunal federal dos Estados Unidos condenou James C. Williams, ex-moderador da comunidade de pirataria no Reddit, a pagar US$ 4,5 milhões à Nintendo. A decisão é resultado de ações que envolvem a distribuição não autorizada de jogos do console Switch. A Justiça também proibiu Williams de manter lojas virtuais que ofereçam cópias pirateadas dos jogos da empresa.

A ação judicial foi movida pela Nintendo em 2024, alegando que Williams administrava plataformas com extensas bibliotecas de jogos para download, promovendo esses serviços na comunidade r/SwitchPirates, da qual era um dos moderadores principais. Além disso, ele teria orientado usuários sobre maneiras de contornar as proteções do console.

De acordo com os documentos do processo, Williams pedia doações de jogos e cartões-presente da eShop para adquirir novos títulos, criar cópias e expandir a biblioteca de suas plataformas. A prática, que começou em 2019, resultou em milhares de downloads não autorizados. Antes de recorrer à Justiça, a Nintendo enviou uma notificação a Williams para interromper suas atividades.

A indenização de US$ 4,5 milhões foi calculada com base em 30 jogos mencionados no processo, com um teto de US$ 150 mil por título, conforme previsto na legislação dos Estados Unidos para casos de violação intencional de direitos autorais. A juíza Lauren King avaliou que o valor era apropriado após considerar as alegações e evidências apresentadas pela Nintendo.

A decisão foi tomada à revelia, uma vez que Williams não respondeu ao processo ou apresentou defesa. No entanto, a concessão do valor não foi automática; o tribunal analisou os fundamentos do pedido antes de deferir a quantia solicitada pela empresa.

Além do pagamento, a ordem judicial impõe a Williams e a pessoas sob sua direção a proibição de distribuir jogos pirateados da Nintendo, divulgar ferramentas para burlar as proteções dos consoles ou incentivar terceiros a utilizá-las. Ele também deve desativar quaisquer lojas e contas usadas para essa distribuição, incluindo aquelas em redes sociais e aplicativos de mensagens. Importante ressaltar que a proibição não se limita aos 30 jogos que serviram de base para o cálculo da indenização.

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